Descrição

Na presente obra, João Luiz Martins Esteves, de forma clara e original pretende, a partir de uma concepção de ideologia como tomada de posição e programa de ação axiológico e teoricamente orientado, apontar o erro de avaliação das teorias constitucionais e seus métodos hermenêuticos oriundas de outras realidades políticas, quando adotadas pelo constitucionalismo brasileiro. Mais precisamente, apontar a subestimação dos juristas pátrios quanto ao aspecto ideológico que subjaz cada constituição e que está na base de toda formação de organização político jurídica, cuja gestação vincula-se a um projeto de comunidade de destino que lhe e próprio, único e insuscetível de transposição para outras realidades nacionais. Isto quando despidas, tais adaptações, de qualquer consideração dos fundamentos teóricos inerentes a elas e que as orientaram como fenômeno local. Bem assim, toda outra experiência de formação política e social moderna, por seu turno, realiza seu pacto constituinte sob bases não somente axiológicas, mas também teóricas que lhe são próprias e isto, evidentemente, também vale para o Brasil.