Descrição

O livro trabalha com o tema do constitucionalismo popular e o seu caráter dialógico para, com isso, analisar, especificamente, as audiências públicas no sistema jurídico brasileiro. Nesse sentido, o trabalho inicia com os aportes conceituais da teoria dos sistemas para, em seguida, avançar sobre os movimentos constitucionalistas através da história. A partir daí, dirige seu foco para o constitucionalismo latino-americano com o intuito de investigar o protagonismo social na interpretação constitucional.

Assim, trata da importância da autocontenção judicial e, também, das audiências públicas numa sociedade complexa e plural como a brasileira. E, enfim, conclui relacionando as audiências públicas e a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. A obra nos apresenta uma qualificada reflexão sobre os multifacetados temas do constitucionalismo dialógico e das audiências públicas.