Descrição

A organização dos Estados e do Distrito Federal é um tema da maior importância em uma federação de proporções continentais como o Brasil. Nada obstante, poucos estudos procuram sistematizar e aprofundar seu tratamento jurídico e é justamente isso o que este livro pretende fazer. Ele ingressa nesse domínio pouco explorado para realizar um estudo detalhado sobre a forma como são estruturados e disciplinados, em seus aspectos mais relevantes, os Estados brasileiros e o Distrito Federal. Não conseguiria imaginar melhor autor para a empreitada de revisitar e reconstruir o federalismo brasileiro. A capacidade de pesquisa, a honestidade intelectual e a inteligência criativa fazem de Thiago um dos grandes publicistas da sua geração. Que suas ideias e propostas possam ser ouvidas por governantes e tribunais, abrindo caminho para um novo pacto federativo, que a essa altura da vida poderia nos fazer muito bem. Luís Roberto Barroso Ministro do Supremo Tribunal Federal e Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ Com esta obra, Thiago Magalhães Pires oferece ao público algo único e muito precioso uma exposição que é, ao mesmo tempo, completa e detalhada, e escrita com objetividade e clareza sobre a Federação brasileira. Como já referido, o estudo da Federação não se destina apenas a iniciados: todo operador jurídico precisa lidar com esse elemento estrutural do Estado e do sistema jurídico nacional, e o livro de Thiago Magalhães Pires fornece o instrumental capaz de nos equipar para enfrentar esse desafio da melhor forma. Não tenho dúvida de que a obra que o leitor tem nas mãos já nasce como uma referência obrigatória para os estudos jurídicos no país. Ana Paula de Barcellos Professora Titular de Direito Constitucional da UERJ