Descrição

João Gabriel Madeira Pontes nos apresenta uma obra de fôlego sobre a democracia militante, em que busca, com ousadia e criatividade, desenhar novos contornos para o conceito, de modo a ajustá-lo às exigências da Constituição de 88 e às necessidades concretas de preservação da jovem democracia brasileira. Trata-se de um estudo denso, exaustivamente pesquisado, em que há muito de direito constitucional, mas também doses generosas de ciências políticas, de história e de filosofia. Porém, nem a densidade teórica da obra, nem a gravidade e complexidade do tema tornam a leitura árida ou difícil. Pelo contrário: o autor escreve primorosamente, com muita clareza e fluidez, em alguns momentos até com lirismo. ... Esta é uma obra profundamente madura, tecida com muita sabedoria, apesar da juventude do autor. João Gabriel não ignora os riscos que a adoção dos instrumentos da democracia militante pode gerar. Pelo contrário, aborda os abusos a que a teoria já se prestou como a perseguição injustificada de esquerdistas, no contexto da guerra fria. Analisa os riscos de que seu emprego seja contraproducente, por gerar falsos mártires, que se tornam ainda mais fortes e perigosos na próxima esquina da história. E não fecha os olhos para a possibilidade de instrumentalização do conceito por cortes judiciais, que podem manejá-lo de acordo com suas preferências ideológicas. Todas essas variáveis são sopesadas com maturidade e equilíbrio, de quem estudou e muito refletiu sobre as lições da história e sobre as vicissitudes da natureza humana. O resultado é de tirar o fôlego: um livro profundo e erudito, mas fácil e agradável de ler; criativo, cheio de boas ideias para problemas gravíssimos; racional, mas apaixonado na defesa da democracia; corajoso e contundente na crítica, mas sem perder a sobriedade necessária à reflexão acadêmica. Trecho do prefácio de Daniel Sarmento