Descrição

Em A dupla dimensão da representação política , o autor dedica seus estudos ao princípio representativo e ao tratamento jurídico concedido aos partidos políticos no sistema democrático contemporâneo; aborda questões de alta complexidade normativa, a exemplo de temas como a disciplina de voto no Parlamento e, encerra uma extraordinária contribuição para o estudo do Direito Constitucional Parlamentar, revelando que a prática política legislativa e os julgados do Tribunal Constitucional, colocou em papel de destaque a democracia partidária e mitigou a democracia representativa. A partir daí o autor desenvolve a sua tese no sentido de alinhar as expectativas do leitor com a teoria democrática e com a teoria da interpretação constitucional que serão desenvolvidas analisando a situação político-jurídica na qual o texto principal se insere, sob o contexto do fenômeno da mutação constitucional , como mecanismo informal de mudança da constituição a partir da vida prática dos partidos políticos. Em síntese, a presente obra privilegia um enfoque jurídico-constitucional, mas contextualiza com elementos da ciência política e nos move em direção ao ideal de democracia e liberdade.