Descrição

O livro de Ronaldo Bastos [...] constitui um importante - e bem-sucedido - esforço de compreensão das relações entre os arranjos institucionais e práticas dos atores políticos e sociais na América do Sul, a partir da experiência do denominado novo constitucionalismo latino-americano.
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Inicialmente, destaco a disposição em voltar-se ao estudo das relações estabelecidas entre os poderes executivo e legislativo, tema que não recebeu a atenção devida pela Teoria da Constituição nas últimas décadas, ocupada das causas e consequências da ascensão institucional dos tribunais nas democracias contemporâneas.
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Tratar do constitucionalismo na América Latina, por sua vez, demanda a discussão de um de seus aspectos centrais: desenhos institucionais que concentram poderes na figura do Presidente da República, conferindo-lhe prerrogativas superiores aos poderes Legislativo e Judiciário e, assim, desequilibrando a balança da distribuição tripartite de funções. É no resgate da tradição hiperpresidencialista no continente, em contraposição aos novos arranjos constitucionais estabelecidos na década passada, que o livro questiona um elemento incorporado à literatura jurídica, ainda reticente em pôr em xeque uma de suas principais apostas, como bem salientado pelo autor: “a capacidade das instituições modelarem a vida política e social”.
(Profa. Dra. Flávia Santiago Lima, do Prefácio)