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Justificação Constitucional do Direito de Autor – 2019

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Descrição

Este é um livro que incomodará qualquer leitor amante dos direitos intelectuais a questionar seus pontos de partida, suas precompreensões (em termos heideggerianos), suas premissas implícitas (ascarellianamente falando) ou sua ideologia (na polêmica lupa marxista). Polemista e bom pesquisador, Maurício não será indiferente ao amante do Direito, exatamente porque assimilou a lição de Grau para quem “[n]ão se interpreta o direito em tiras; não se interpretam textos normativos isoladamente, mas sim o direito, no seu todo” (GRAU, Eros Roberto. Direito Penal – Sob a Prestação Jurisdicional).

Entre tantos recortes interessantes, Maurício propõe (a) solução para o empate teórico entre aqueles que atribuem natureza proprietária à parcela patrimonial dos direitos autorais, aqueles que vaticinam tratar-se de um exclusivo sui generis e aqueles que imputam a essência de monopólio; (b) dura crítica às correntes flexibilizadoras pro societatis aos direitos patrimoniais do autor/titular, demonstrando as fragilidades argumentativas para quem propõe a ignorância do texto legal como arquétipo funcional; e (c) um estudo mais profundo do compáscuo imaterial também conhecido como commons.

 

Pedro Marcos Nunes Barbosa

Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio

Informação adicional

Peso380 g
Páginas

256

ISBN9788551913833
AutorEsteves, Mauricio Brum

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