Descrição

A discussão a respeito do direito à liberdade de expressão, acerca de suas fundamentações teóricas e limites a ele concernentes, é algo que vem se desdobrando pelos últimos séculos da história da humanidade. Constitucionalmente consagrada em diversos ordenamentos jurídicos do globo, não resta diferente o status da liberdade de expressão na Constituição Brasileira de 1988.

Diante de tamanha importância, o objetivo deste livro é esclarecer pontos controvertidos acerca deste direito, tão caro à nossa ordem constitucional, almejando conciliar e esclarecer as teorias justificadoras deste direito com questões dogmáticas, com ênfase nas principais decisões sobre o tema proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, sem, porém, olvidar de importantes decisões que versam sobre o tema no Direito Comparado.

Apesar do evidente teor jurídico desta obra, sua fundamentação perpassa por questões filosóficas e políticas que extrapolam o âmbito da Ciência do Direito. Assim sendo, este livro interessará não somente os profissionais já envolvidos no mundo jurídico, mas também a todos que possuem interesse na evolução histórica e no melhor desenvolvimento do direito à liberdade de expressão.