Descrição
Ao longo das instigantes páginas de Liberdade e Democracia: A tortuosa construção da liberdade sindical nas constituições brasileiras (1824-1988) se constitui uma narrativa que apresenta não só as nuances da técnica jus-trabalhista sobre o tema, mas também um repensar de aspectos centrais de intensas elaborações teóricas que sempre tentaram inserir a liberdade sindical proclamada como direito fundamental no âmago da jovem democracia brasileira. A análise que a autora nos apresenta é profunda, partindo de construções de grandes ideólogos da noção de liberdade e de democracia, tais como o filosofo letão Isaiah Berlin e o cientista político norte-americano Robert Dahl. Noções que são dissecadas tendo em vista a sua adequação às estruturas empregadas pelos legisladores brasileiros em quase dois séculos de história, mas sobretudo, aos modelos que aqui se instalaram a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 .
Arno Dal Ri Jr., Ph.D.
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Ocorre que, neste trabalho, de fato, a democracia é o tema central, bem mais que a própria liberdade sindical, que aparece, então, como efeito do respeito aos preceitos democráticos e, ao mesmo tempo, dialeticamente, como condição para a própria existência da democracia.
Jorge Luiz Souto Maior
Jurista e professor livre docente de direito do
trabalho brasileiro na USP, Brasil desde 2001.
É juiz titular na 3ª Vara do Trabalho de
Jundiaí desde 1998, palestrante e conferencista.