Descrição

Com base em argumentos bem colocados, o autor chega a conclusões bem arrazoadas e enriquece a esparsa literatura nacional que problematiza de maneira construtiva o processo decisório na área do Direito. Vale frisar também que a temática complexa está sendo tratada com a devida autocrítica e reflexão sobre a possível necessidade da correição do próprio posicionamento e da adequação da metodologia empregada no trabalho. (Andreas Krell, Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e dos cursos de Graduação e Mestrado em Direito da UFAL) Vejo que tratar dos limites da atividade interpretativa no âmbito do controle de constitucionalidade a partir do processo argumentativo efetivamente desenvolvido no Supremo Tribunal Federal brasileiro é um tema certamente relevante que aqui foi enriquecido por uma perspectiva filosófica capaz de deixar mais claros os aspectos metodológicos envolvidos. Nas próximas páginas, o leitor encontrará as linhas que instigam tantas meditações e os caminhos desbravados pelo autor, com os quais fornece instrumentos valiosos para serem incorporados aos que desejarem seguir a mesma trilha. (Fabiano Mendonça, Professor Titular de Direito Constitucional da UFRN e Procurador Federal)