Descrição

“Com o Início da Proteção, ressaltam as autoras que o Marco Legal da Primeira Infância garante a proteção desde a gestação impondo obrigações aos pais durante esse período, parafraseando a imagem do agricultor que lança a semente na terra, dela cuidando com carinho, regando, podando e adubando. Na mesma linha, evidenciam a proteção à vida intrauterina no Reconhecimento de Direitos Ao Bebê em Gestação, demonstração de que a vida palpita no ventre materno”. (Munir Cury)

“O livro consiste basicamente em dois grandes temas: O avanço conceitual e jurídico consubstanciado no Marco Legal da Primeira Infância (Lei º 13.257, de 8 de março de 2016) e os avanços que ele determina na prática social de garantia dos direitos; e a argumentação de que o direito à proteção desde o início da existência é intrínseco ao direito à vida”. (Vital Didonet)