Descrição

Esta obra reflete o engajamento dos discentes da Pós-Graduação da Faculdade de Direito/ UFAM no esforço contínuo de refl etir sobre temas atuais e controversos do mundo jurídico. São artigos que buscam suscitar a pesquisa de institutos antigos como o AMICUS CURIAE , contemplado no novo Código de Processo Civil sob roupagem nova e disciplinada. Na mesma esteira, foi abordada a INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, visto sob a ótica da Lei 13.105/2015, em contraponto com as novas perspectivas processuais. Não fi cou sem pesquisa os Recursos previstos no processo civil analisados à partir dos precedentes judiciais, principalmente o RECURSO EXTRAORDINÁRIO e os RECURSOS ESPECIAIS, quando aplicados subsidiariamente ao Código de Processo Civil e Penal bem como dos Tribunais de Contas. O CONTROLE JUDICIAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, abordados sob a ótica consumerista, também encontrou guarida, sempre objetivando o PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA dos CONTRATOS, no cumprimento da Sentença e na OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. É, pois, uma obra eclética e abrangente que encaminha o leitor para o aprofundamento da pesquisa no tema que despertar maior interesse. Recomendável sob todos os aspectos, a obra é de leitura fácil e compreensível para estudantes e profi ssionais, o que a torna imperdível como componente obrigatório de uma Biblioteca Jurídica. Marina das Graças de Paula Araújo Professora da Universidade Federal do Amazonas, lotada na Faculdade de Direito Departamento de Direito Aplicado. Atuando prioritariamente nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal, Coordenadora do Curso de Direito UFAM; Presidente do Núcleo Docente Estruturante; Presidente do Colegiado de Curso; Membro nata do CONSEPE; Membro da Comissão de Avaliação do Acervo Bibliográfi co; Presidente da Comissão Organizadora de Concursos para Professora da UFAM. Juíza de Direito (aposentada).