Descrição

Nos quase 40 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, dois presidentes da República foram substituídos por seus vice-presidentes em decorrência de processos de impeachment. Esse fenômeno, de grande interesse para o Direito Constitucional brasileiro, ainda carece de estudos capazes de explicar adequadamente sua dinâmica jurídica e de indicar caminhos que contribuam para o aperfeiçoamento da democracia no país. Esta obra busca contribuir para preencher essa lacuna. Independentemente do mérito das acusações dos ex-presidentes, a questão central investigada é saber se o impeachment pode ser utilizado de modo abusivo, mesmo quando conduzido em conformidade com o procedimento previsto na Constituição e na legislação infraconstitucional. O livro sustenta a possibilidade de usos abusivos do instituto: formas de impeachment que, ainda que não se enquadrem nas hipóteses clássicas de golpe de Estado, distorcem sua finalidade institucional. Assim, a obra analisa os riscos associados ao impeachment no sistema constitucional brasileiro e apresenta propostas de aperfeiçoamento do seu desenho institucional destinadas a reduzir a possibilidade de abuso político do mecanismo.