Descrição

Partindo de alguns casos, com uma escrita de fácil e agradável leitura, mas nunca se descuidando da profundidade, aliado a uma excepcional bibliografia e um sumário muito bem definido, Leandro dá conta do trabalho que resolveu problematizar com folga, tendo, inclusive, sido agraciado com tecidos elogios em sua brilhante defesa na PUCRS, em Porto Alegre. Prof. Doutor Marco Felix Jobim (Apresentação) O sumário da obra, que já revela a capacidade de compreensão, articulação e organização mental do autor, assegurando coerência e consistência científica, dá conta das principais dimensões e complexidade da segurança jurídica no Brasil, tais como os seus fundamentos constitucionais, o problema dos direitos adquiridos, sem descurar de um olhar sobre o direito estrangeiro, assim como a proteção da confiança legítima, tudo à luz de uma análise acurada de casos referencias julgados pelo STF. A obra, portanto, não apenas oferece uma atualizada revisão bibliográfica e jurisprudencial como veicula posições próprias do autor e mesmo assume um teor propositivo, de tal sorte que é possível vaticinar o seu merecido sucesso no meio acadêmico e no seio das carreiras jurídicas. Prof. Doutor Ingo Wolfgang Sarlet (Prefácio)