Descrição

Em um cenário cada vez mais exigente quanto à eficiência e à transparência das parcerias entre Estado e sociedade civil, este livro oferece um guia sólido e prático sobre o Terceiro Setor no Brasil. Com reflexões fundamentadas na legislação, na jurisprudência e em boas práticas de gestão, a obra se apresenta como um instrumento indispensável para gestores públicos, procuradores, dirigentes de organizações sociais e juristas em geral.

O autor apresenta os instrumentos jurídicos — convênios, contratos de gestão, termos de colaboração, OSCIPs e aqueles previstos na Lei nº 13.019/2014 —, sempre com foco na legalidade, na boa governança e no impacto social. A leitura propõe conciliar rigor técnico e eficácia prática, almejando fortalecer as parcerias em benefício da sociedade.