Descrição

O estudo dos Fundos de Investimento é objeto do quinto volume da coletânea Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. O tema atualmente é objeto de intensos debates, impulsionados pela Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que inovou ao lhe prever uma disciplina legislativa que agora convive com a intensa regulação da Comissão de Valores Mobiliários. A obra reúne opiniões de algumas das maiores autoridades do assunto no Brasil, dispostas nos seguintes artigos:

1- A trajetória dos fundos de investimento no Brasil e a respectiva evolução regulamentar (Fernando Schwarz Gaggini) 2- Notas sobre o regime jurídico dos fundos de investimento (Milena Donato Oliva e Pablo Renteria) 3- Notas sobre fundos de investimento à luz da Lei da Liberdade Econômica (Daniel Walter Maeda Bernardo e Alexandre Pinheiro dos Santos) 4- Swing Pricing e Side Pocket: a importância de mecanismos regulatórios para evitar a transferência de riqueza entre cotistas de fundos de investimento no Brasil (Alexandre Costa Rangel e Carla Saback Dau) 5- Natureza jurídica dos fundos de investimento e responsabilidade de seus cotistas à luz da Lei de Liberdade Econômica: como ficou e como poderia ter ficado (Carlos Martins Neto) 6- Fundos de investimento e insolvência: notas sobre aplicação das regras do Código Civil sobre preferências e privilégios creditórios (Maria Lucia Cantidiano, Isabel Cantidiano e Camila Kneitz) 7- A limitação da responsabilidade dos cotistas nos fundos de investimento em participações: novos caminhos (Paulo Fernando Campos Salles de Toledo e Vítor Mendes Costa Pinto) 8- A obrigação de aportes extraordinários de recursos pelo cotista de fundo de investimento (Mauricio Moreira Mendonça de Menezes, Nicholas Furlan Di Biase e Paula Morais Borges de Souza) 9- Assembleias gerais de cotistas de fundos de investimento: alguns temas práticos sob a ótica da Lei das S.A. (Ana Luisa Fucci, Caio Brandão e Felipe Hanszmann) 10- Apontamentos sobre o usufruto de cotas de fundos de investimento (Henrique Cunha Barbosa)