Descrição

Em um país onde o futebol é considerado uma verdadeira paixão nacional, é inegável a importância econômica e social que essa modalidade esportiva representa. Tradicionalmente estruturados como associações civis sem fins lucrativos, os clubes enfrentaram a necessidade de se adaptar a um cenário em que as transações de direitos econômicos dos jogadores e os patrocínios de grandes marcas tornaram-se comuns. Com a adoção de um modelo empresarial, observada em países como Espanha e Portugal, surgiu a urgência de reformular essas associações em sociedades anônimas, culminando na promulgação da Lei da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) em 2021, que transformou radicalmente o mercado esportivo brasileiro, promovendo a profissionalização e estabelecendo parâmetros de atividade econômica.

Esta obra, a primeira de uma série, apresenta dez artigos que exploram diferentes aspectos do Direito Desportivo sob a ótica empresarial. Abordagens como a Nova Lei Geral do Esporte, o Direito de Imagem do Atleta Profissional, a propriedade intelectual, e a análise das normativas que protegem as atletas femininas no futebol destacam-se entre os temas discutidos. Além disso, são abordadas questões contemporâneas, como o impacto do assédio sexual no ambiente esportivo e a regulação do mercado de e-sports. Com a colaboração dos grupos de pesquisa do Ibmec/RJ, esta coletânea é um convite para que alunos e profissionais do direito mergulhem em um tema que une paixão, esporte e a necessária adequação jurídica. Boa leitura!

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Carla Marshall Carlos Henrique Ramos Leonardo Pessoa Veronica Lagassi