Descrição

A presente obra é o terceiro volume de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, contendo 14 artigos, sendo fruto, em sua maioria, de estudos realizados pelos alunos-orientandos de Trabalhos de Conclusão de Curso, dos Professores Carla Marshall, Leonardo Pessoa e Veronica Lagassi, no Centro Universitário Ibmec-Centro, Rio de Janeiro. O local, de onde brotaram as pesquisas a serem compartilhadas, conforme acima identificado, foi o Curso de Direito do Ibmec. Os artigos publicados nessa obra, decorreram da seleção das melhores monografias da área de Direito Empresarial, objeto de avaliação dos orientadores supra indicados. Há, também, artigos elaborados pelos orientadores, ex-alunos, professores e advogados atuantes na área. Os artigos abordam questões relevantes do Direito Empresarial, em especial no que tange ao universo de marcas e patentes, processo sancionador da CVM, blockchain, criptoativos, desinvestimentos do Estado e autonomia empresarial, recuperação judicial, responsabilidade tributária de pessoa jurídica falida, direito do petróleo, direito tributário e uma pequena parcela dos desafios das empresas pós Covid-19. O Direito Empresarial, inegavelmente, vai muito além daquilo que o século XX e mesmo o início do século XXI entendiam como tal. Na verdade, os desafios são múltiplos, tais como, os avanços tecnológicos, as exigências do mercado, as crises econômicas que a todo o instante instam agentes econômicos a buscarem novas fórmulas de orientação, e mesmo, reinvenção das corporações, sempre, com o objetivo de reformular e reestruturar seus negócios, o que será mais necessário no momento em que se vivencia, se não a maior, uma das maiores crises pelas quais o mundo já passou. Enfim, uma realidade diferenciada, que, ao mesmo tempo que integra, também auxilia na manutenção e sobrevivência das corporações, mas isso requer constantes estudos e reformulações. Enfim, o material é farto e, como se pode demonstrar, consiste em desafio que o universo empresarial se defronta e precisa se adaptar e evoluir. Afinal, alguém já disse que a empresa é o elemento central de uma nação. Rio de Janeiro Carla Marshall Leonardo Pessoa Veronica Lagassi