Descrição

Com a edição desse livro, temos a alegria de apresentar uma obra que consolida a metodologia doutrinária construída na Escola do PJT (Projeto Jurisprudência Tributária). Nos últimos anos, tivemos a grata satisfação de ver essa metodologia inovadora sendo acolhida tanto nos tribunais superiores quanto nos Programas de Mestrado e Doutorado das mais conceituadas universidades do país.

O PJT possui 4 grandes linhas de pesquisa. A primeira delas se dedica ao estudo da Teoria Geral do Direito Tributário e deu origem ao Curso de Jurisprudência Tributária, hoje já na segunda edição. A obra que lhes apresentamos agora reflete o lançamento da segunda linha de pesquisa, que tem o objetivo de estudar o Processo Tributário. Optamos por dividir essa linha de pesquisa em 3 livros: (i) Execução Fiscal; (ii) Outras Medidas Judiciais Tributárias; e (iii) Processo Administrativo Tributário. A terceira e a quarta linhas de pesquisa ainda em fase de gestação - se encarregarão de estudar os Tributos e Impostos em Espécie e a Tributação Internacional. (...)

O mantra do PJT é que não se conhece jurisprudência lendo ementa de acórdãos, nem um julgado isoladamente. É necessário analisar o inteiro teor de cada decisão e a evolução do tema até a fixação do entendimento alcançado pela Corte Superior. É exatamente o resultado desse tipo de análise sistemática dos precedentes judiciais que esperamos que você encontre nessa publicação. Coordenação do PJT