Descrição

Esta obra é destinada a todos que pretendam aprofundar- se sobre as complexas interações entre o Direito Tributário, Meio ambiente e Economia, tendo por foco especial o sistema tributário brasileiro e suas potencialidades para permitir o tratamento diferenciado e favorecido aos contribuintes de tributos que, concomitantemente, contribuam para a qualidade do meio ambiente.

Mediante a integração entre o Direito Tributário, o Econômico e o Ambiental, a autora demonstra que a atribuição da função extrafiscal ambiental aos tributos brasileiros pode servir como um instrumento jurídico-econômico de promoção da defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, onde o Estado Contemporâneo pode, ao mesmo tempo, servir de fomentador da economia e da iniciativa privada sem perder de vista a proteção dos valores sociais e ambientais.