Descrição

É com muita satisfação que eu apresento ao público este livro que é fruto de uma investigação dedicada à compreensão da arquitetura financeira e tributária do Estado brasileiro. Em “Federalismo Fiscal Brasileiro: Estruturas, Desafios e Perspectivas”, convido os leitores a uma imersão analítica na complexa tessitura da tributação e da alocação de recursos públicos entre as esferas de governo: União, estados e municípios.

Ao longo do livro, busquei apresentar como a dinâmica do federalismo fiscal impacta na provisão de bens e serviços públicos, no fomento ao desenvolvimento regional e na concretização da autonomia federativa. Para tanto, empreendi uma análise das bases históricas do federalismo, da fundamentação econômica das políticas fiscais e das implicações da globalização sobre a soberania tributária.

Por fim, este estudo visa a fornecer um subsídio técnico para a compreensão do sistema tributário brasileiro com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023. Com isso, almejamos que a obra constitua um referencial útil para a elucidação das intrincadas engrenagens financeiras que sustentam o Estado brasileiro.