Descrição

A obra Finanças Públicas e Pandemia: entre a austeridade e a democracia consolida e atualiza a produção mais recente do autor, que se encontra publicada, de forma esparsa, em diversas revistas e obras coletivas. Todos os capítulos do livro encontram como eixo comum a compreensão crítica no estudo das fianças públicas, do direito financeiro e do direito tributário que supere a lógica da austeridade seletiva, na busca da democracia e da justiça fiscal.

O pano de fundo dessas discussões são os questionamentos que as políticas de austeridade, faceta financeira do neoliberalismo, vêm recebendo em todo mundo após a crise econômica mundial de 2008, e que se exacerbaram com o papel decisivo que as políticas econômicas keynesianas tiveram, e ainda vêm tendo, no combate à pandemia da Covid-19. Coerentemente com essa visão, o direito financeiro e o direito tributário partem e visões ligadas aos princípios mais caros derivados da Constituição Federal, seja no eixo da justiça fiscal, seja na vertente da segurança jurídica sob uma acepção mais plural.