Descrição

O tema ganho de capital, em sentido amplo, abre a possibilidade da apuração de imposto na alienação de: bens móveis e imóveis, participações societárias e de moedas estrangeiras em espécies, por pessoas físicas ou jurídicas. Nossa pretensão no presente trabalho, e como linha delimitadora, será o Ganho de Capital na Alienação de Imóveis por Pessoa Física.

Desenvolvemos uma base teórica ampla e específica sobre esse tema, bem como, a aplicação da legislação nos diversos eventos, operações e transações corriqueiras, que fazem parte da realidade de qualquer cidadão, e principalmente, sobre a utilização do programa sobre o ganho de capital da Receita Federal (GCAP) em casos concretos, através de inúmeros exercícios.

A obra apresenta um texto introdutório, discorrendo sobre ideias gerais, mostrando que por trás de conceitos simples há uma série de armadilhas que devem ser evitadas. Os exemplos práticos da vida real, do dia a dia de um cidadão, com uma gama enorme de variáveis quando da alienação de um imóvel são enfrentadas e esclarecidas.