Descrição

Este livro nasce da reunião de esforços de alguns dos membros da Fundação Escola Superior de Direito Tributário FESDT com integrantes do Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário Gtax. Em comum, a vontade de melhor compreender o novo sistema tributário que está se formando a partir da aprovação da EC 132/23.

Partindo deste desejo, o homenageado no XXII Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT, e também coordenador do GTax Paulo Caliendo se uniu à Presidente da FESDT, Melissa Guimarães Castello, e à Vice-Presidente da Fundação, Mariana Porto Koch, para organizar a obra. Com alguns convites, este grupo fantástico, composto pelos membros da Fundação e do GTax, se formou.

O livro já sai atualizado com as propostas do PLP 68/2024, retratando em profundidade o IBSe a CBS. Não há dúvidas que esses tributos vão revolucionar o Direito Tributário Brasileiro, e o sucesso do novo modelo está em nossas mãos, pois compete a nós, juristas, a adequada interpretação das normas constitucionais. O livro se propõe a auxiliar o leitor nessa jornada, contribuindo para a compreensão dos novos tributos. Para fins didáticos e com o propósito de facilitar a consulta dos leitores os comentários ao IBS e à CBS são feitos a partir de cada dispositivo constitucional alterado.