Descrição

Este livro foi pensando e escrito para todo aquele que busca se inteirar sobre o tema planejamento tributário : empresários, advogados, contadores, controladores, consultores, bem como outros profissionais da área. A obra foi pensada para abordar pontos teóricos, tais como propósito negocial, simulação, negócio jurídico indireto, por um lado, e análise de casos reais proferidos pelo CARF, de outro. Os julgamentos proferidos pelo CARF são analisados um a um, apontando-se como os aspectos teóricos estão sendo aplicados pelo colegiado do referido conselho, apresentando ao leitor uma visão panorâmica do posicionamento do tema na jurisprudência administrativa.