Descrição

O Projeto Quarta com Tributo , da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT, por meio de seus membros e da diretoria que é composta pela Presidente Daniele Fukui Rebouças, vice-presidente Lorena Gargaglione, Secretário Geral Mário Marquardt e Secretário-Adjunto Gustavo Arrais tem como um dos principais objetivos levar conhecimento na área tributária de qualidade.

Neste contexto, com o apoio da Seccional da OAB/MT e da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso o projeto se tornou realidade.

Trata-se de um projeto organizado com o objetivo de difundir o conhecimento em Direito Tributário. Efetivamente, foram realizados inúmeros encontros entre o período de maio de 2020 até novembro de 2020 sempre às quartas para tratar de temas de grande revelo, tendo como expositor um doutrinador reconhecido no âmbito nacional. Ao longo deste período, discutiu-se sobre (i) possibilidade de surgimento de novos tributos face da pandemia; (ii) transação tributária; (iii) tributação do agronegócio; (iv) planejamento tributário; (v) reforma tributária; (vi) tributação dos produtores rurais pessoas físicas e jurídicas; (vii) futuro do processo tributário; (viii) tributação na economia digital; (ix) responsabilidade tributária; e (x) lançamento tributário. Professores do quilate de Hugo de Brito Machado Segundo, Rodrigo Dalla Pria, Fábio Calcini, Osvaldo Santos de Carvalho, Leonardo Loubet, Tácio Lacerda Gama, Robson Maia Lins e Maria Rita Ferragut discorra sobre tais temas. Tive a oportunidade de falar sobre reforma tributária.

O projeto teve a honra e o privilégio de receber para o seu encerramento o eminente jurista Paulo de Barros Carvalho, professor Emérito da USP e PUC-SP, referência nos âmbitos nacional e internacional sobre temas de Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Tributário.

O sucesso deste projeto foi de tal ordem que culminou com a publicação deste livro, a que tenho a honra de prefaciar. Certamente, é uma obra coletiva de grande relevo com um potencial imenso para permitir a evolução do Direito Tributário brasileiro. Os artigos produzidos, como frutos dos debates, ratificam a seriedade do projeto, bem como a qualidade notória e já sabida dos respectivos expositores e autores. Os textos provocam reflexões profundas e de grande impacto, seja no campo teórico, seja da perspectiva prática. Recomendo fortemente a leitura atenta de cada um deles.

Paulo Ayres Barreto Professor Associado de Direito Tributário, do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.