Descrição

Quem é o sujeito do direito tributário? Se sujeito for entendido como aquele que está submetido à tributação, o sujeito do direito tributário somos todos nós. Todos somos cidadãos, recolhemos tributos e, com isso, nos sujeitamos ao direito tributário, que atravessa todos os aspectos de nossas vidas econômicas. Mas se entendermos por sujeito aquele que é interpelado pelo direito tributário, o sujeito dessa disciplina se confunde com o conceito técnico de contribuinte: aquele que participa de uma relação jurídica especial com o Estado. Escrevemos este livro, em parte, para enfatizar a prioridade da primeira resposta em relação à segunda. O sujeito do direito tributário é o mesmo sujeito da cidadania.