Descrição

A presente obra é um convite para reflexão e debate da tributação das Organizações Religiosas no Brasil. O ponto de partida, e não poderia ser diferente, é a imunidade constitucional estabelecida para elas, quanto a desoneração do pagamento de impostos. É um assunto empolgante pois associa questões jurídico-tributárias a assuntos de natureza religiosa, sendo que este binômio direito (tributo) e religião, encontra-se situado em amplas discussões dentro da academia, bem como, no âmbito das instituições jurídicas e eclesiásticas em todos os níveis, municipal, estadual, distrital ou federal.

A obra é emocionante pois o Brasil, mesmo sendo um país laico, tem no seu DNA um vivo e instigante sentimento espiritual que aproxima seu povo das Organizações Religiosas. Elas estão inseridas no terceiro setor, desenvolvem ações finalísticas de grande alcance social no campo da assistência espiritual, humanitária, social e comunitária. Mas será que essa imunidade tributária protege valores relevantes tais como a liberdade de culto, de crença e de religião? Ou não seriam apenas privilégios que confrontam os princípios da isonomia/igualdade tributária e da livre concorrência? Essa obra te convida a debater esse importante tema.