Descrição

Quais os diálogos possíveis entre direito internacional privado, trabalho e novas tecnologias na atualidade? Como a internet, as novas plataformas informacionais e a automação afetam a realidade de formulação das normas e a aplicação do Direito nos distintos espaços nacionais e internacionais? Em que medida redes digitais, governança da internet, relações do trabalho são interseccionados com as preocupações transnacionais no Direito? Essas e outras questões são tratadas no presente livro, que busca formular algumas proposições teóricas e explorar casos a partir dos horizontes interdisciplinares do direito internacional privado.

Em quatro partes centrais, a obra examina distintos fundamentos da regulação da Internet e suas instituições, com atenção para o compartilhamento de poderes nos espaços normativos, jurisdicionais e cooperativos em escala global; as transformações sofridas pelos princípios da soberania e territorialidade e a afirmação do compartilhamento de jurisdições, particularmente em ambientes da Internet e demandas de cooperação jurídica internacional; as relações entre trabalho, tecnologias e direito internacional privado projetadas no espaço transnacional da informação e comunicação; e os perfis jurisdicionais, regulatórios e executivos do direito internacional privado nas suas interfaces com os direitos de propriedade intelectual.