Descrição

A obra Direito Processual Marítimo, de autoria do Professor Doutor Matusalém Gonçalves Pimenta, veio a preencher uma lacuna no rol dos livros de Direito Marítimo, matéria pouco estudada no país, pois aborda, pari passu, o processo, desde o acidente até o trânsito em julgado na Corte Marítima.

Conheci o autor quando eu exercia o cargo de Capitão dos Portos do Rio de Janeiro. Desde então, aprecio seu tecnicismo, erudição e espírito inovador. Sua vasta experiência profissional e acadêmica o credencia como autoridade no tema, sendo esta obra uma referência sobre o assunto.

Esta terceira edição nos brinda com uma série de inovações e atualizações, inclusive estudos acadêmicos com propostas para o Tribunal Marítimo, as quais serão apreciadas oportunamente. Vale ressaltar que, nessa edição, encontramos uma análise atualizada do emblemático naufrágio do Navio Costa Concordia , que ocorreu, na costa italiana, em janeiro de 2012. Relembro que uma das melhores formas de evitarmos acidentes é estudar, disseminar e aplicar as lições aprendidas em acidentes já ocorridos.

No decorrer do trabalho, o autor foca, de forma detalhada, tanto as atribuições do Tribunal Marítimo quanto as da Procuradoria Especial da Marinha, o nosso Parquet do Mar , discorrendo com precisão sobre as duas principais vertentes da missão da Corte Marítima: o julgamento de acidentes e fatos da navegação e o registro da propriedade marítima.

Os advogados, bacharéis em Direito, especialistas, estudantes do Direito Marítimo e profissionais maritimistas poderão dispor de um compêndio atualizado e completo, que, certamente, em muito contribuirá para o desempenho de seus múnus laborais.

WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO Vice-Almirante (RM1) Juiz-Presidente do Tribunal Marítimo