Descrição

A presente obra remonta os alicerces de legitimação para o direito de punir e aplicação de sanções, especialmente a pena de prisão. Esta, que possui funções não declaradas, representa uma resposta temerária à inquietude sobre quem punir e por qual razão punir. A pena de prisão fomenta a criminalidade e a desigualdade sistêmica, e assume uma funcionalidade negativa em diversos sentidos sociais. Apesar das teorias que apresentam o sistema prisional como uma resposta plausível e talvez até primordial do poder punitivo estatal, muitas nuances levam ao sentido contrário. Conhecê-las é de fundamental importância para a concretização de mudanças que irão impulsionar as sistemáticas de controle da criminalidade para um próximo nível, realmente capaz de produzir mudanças no convívio social.