Descrição

Receber a missão de apresentar Thales Coelho à comunidade acadêmica é uma honra, embora não constitua uma tarefa simples. A dificuldade, explico-me, encontra-se em discernir a atividade acadêmica da pessoa do pesquisador e operador do Direito, ou separar batalhas acadêmicas que juntos travamos nos primeiros anos de sua formação do momento em que se consagra como penalista, com o texto escrito que agora prefacio. Thales foi aluno da primeira turma do Curso de Direito na USP de Ribeirão Preto. Desde suas primeiras aulas de Direito Penal revelou-se uma mente inquieta. Em grupos de estudos, interessava-se por textos diversos, de fundo filosófico, buscava inspirações estrangeiras, apontava soluções práticas inovadoras.

Nos últimos anos de seu curso por coincidência ou por determinismo mental conjunto passamos a nos interessar pelo mesmo tema: o fundamento da culpabilidade, pelo avanço da neurociência. A forma como a mente se determina e a profunda injustiça que pode haver em punir aquele que tem seu comportamento determinado por causas biopsíquicas a mim se aproximou quando eu escrevia o capítulo de culpabilidade de meu manual, e talvez eu tenha transferido a curiosidade ao então meu aluno de graduação. Ou ao revés, porque os debates eram intensos. Fato é que, quando Thales graduou-se em direito, imediatamente convidei-o para ser meu primeiro orientado no programa de mestrado do Largo São Francisco, no tema da culpabilidade. Já era o momento em que eu redigia minha livre-docência. O tema era comum, mas as pesquisas se distanciavam, porque o autor, recém-formado, já fazia seu voo solo, na escrita. Ainda assim, seguiu o rigor metodológico que se plasma na presente obra, que representa o resultado final de sua dissertação de mestrado, aprovada com todos os elogios. A obra mesclou rigor metodológico e atualidade de pesquisa bibliográfica, e por isso agora posso apresentá-la como material definitivo de pesquisa e leitura para qualquer penalista que se deseje aprofundar no tema.

(Prefácio de Víctor Gabriel Rodríguez)