Descrição

A obra visa fornecer elementos teórico-práticos ao sistema de justiça criminal para retirar do domínio penal o cumprimento salutar de medidas terapêuticas, com o escopo de, fora do sistema penitenciário e através de práticas inclusivas, garantir a identificação do ser humano enquanto pessoa e a reinserção do sujeito no meio familiar e social. A obra objetiva ainda, a reorientação do indivíduo enquanto agente social, oferecendo novas perspectivas na avaliação psiquiátrica por equipe multi-disciplinar, através de um novo modelo de medida terapêutica, desinstitucionalizado e alternativo ao sistema proposto pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal brasileiros, resgatando a função curativa aos considerados inimputáveis.