Descrição

Na presente obra, professores, mestrandos e doutorandos da Faculdade de Direito da UERJ buscam abordar princípios aspectos novos e esclarecedores dos princípios constitucionais penais, e contribuir com a discussão para a sua efetividade no cotidiano do sistema de justiça criminal do Brasil e para o aprofundamento das discussões da teoria do direito penal.

São temas sempre atuais, aqui tratados com sentido histórico, com rigor científico e a responsabilidade política de fazer avançar o Estado Democrático de Direito.