Descrição

O presente estudo tem por escopo a análise do benefício auxílio-acidente dentro do sistema do RGPS. Esta obra não se presta a ser um manual prático para atividades cotidianas dos operadores do Direito, mas se dedica ao levantamento de questões importantes acerca do benefício como: a constitucionalidade ou não da exclusão de segurados do aspecto de cobertura do auxílio-acidente; a legalidade ou não do pagamento de benefício inferior ao salário mínimo, entre outros, tudo sob o olhar das mais recentes inovações normativas acerca do auxílio-acidente. Assim, o presente livro se coloca como um convite ao leitor para o pensamento crítico e à reflexão acerca deste benefício, não se tratando insistente repetição de manuais práticos.