Descrição

Esse livro consiste na versão comercial da dissertação de mestrado defendida, perante a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e aprovada com grande mérito, em banca examinador composta por mim (como orientador) e pelos professores Marcelo Abelha Rodrigues, Thiago Ferreira Siqueira, Américo Bedê Freire Junior e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior.

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Com efeito, o trabalho escrito por Pedro Lenno, como dito, é magnífico e de grande importância, não apenas teórica, mas igualmente prática. O direito processual eleitoral é um ramo ainda recente e carente de uma abordagem mais científica. Apenas nas duas últimas duas décadas é que se percebeu, de um lado, a proteção conferida pela Constituição Federal à tutela da normalidade e legitimidades das eleições, e de outro, a completa ausência de base científicas e próprias da ciência processual para tanto.

Essa percepção, objeto de discussão e análise em nossa Universidade, seja na graduação, seja no mestrado, foi captada com maestria por Pedro Lenno, conferindo ao operador do direito a compreensão segura e adequada dessa temática.

Prefácio escrito por Flávio Cheim Jorge, Professor Titular da Universidade Federal do Espírito Santo