Descrição

Este livro permite ao leitor ultrapassar a compreensão de que a conciliação é mera alternativa à excessiva litigiosidade brasileira para assimilá-la como via efetiva de solução de conflitos. E esse entendimento abrange as controvérsias que envolvem a Administração Pública, litigante habitual em numerosos processos judiciais, sempre que o acordo se mostrar viável.

Aborda, juridicamente, acerca da possibilidade de utilização do mecanismo consensual pelo Poder Público, analisando a evolução da legislação e a releitura dos princípios do Direito Administrativo. Trata sobre o fomento conferido aos meios consensuais e acerca da essência democrática deles, após os interligar com a teoria da democracia e com o processo democrático.

Oportuniza a reflexão além do plano jurídico ao expor noções da Psicologia Comportamental, da Economia Comportamental, da Teoria dos Jogos e da Jurimetria, já que, na celebração de acordos, inclusive pelo Poder Público, aspectos alheios ao Direito com ele se conectam, tornando não apenas interessante, mas necessário estudá-los.

A obra dá praticidade às lições teóricas ao examinar a realidade da Central de Conciliação da Justiça Federal no Ceará e destaca a importância de ambientes adequados, judiciais e extrajudiciais, na promoção dos meios consensuais.