Descrição

O trabalho demonstra que as técnicas estruturais podem ser utili zadas com êxito nas execuções ambientais, como ocorreu na ACP do Carvão, e que as dificuldades observadas na implementação de decisões estruturais na Colômbia e nos Estados Unidos são similares àquelas encontradas em processos envolvendo aterros sanitários na Paraíba. Assim, constata que a experiência estrutural pode ser apro veitada em processos ambientais de abrangência local, bem como no primeiro grau de jurisdição. Além disso, o trabalho evidencia a necessidade de que as execuções ambientais pela tutela específica sejam precedidas de um procedimento de liquidação de sentença, sugerindo, inclusive, uma proposta de como fazê lo.

O resultado é uma contribuição inédita, propositiva e de relevância, a qual indubitavelmente preencherá uma lacuna relevante no mer cado editorial jurídico nacional. Por tudo isso, estão de parabéns a autora e a Editora Lumen Juris pela importante contribuição ao estu do da relação entre a defesa do meio ambiente e a tutela processual.
Prefácio pelo Prof. Dr. Talden Farias