Descrição

Marca de sua criatividade e inquietação com as adequações teóricas à realidade, Samartin verticaliza o tema e desenvolve uma experimentação empírica com os dogmas que sustentam as bases da democracia, como o ideal democrático, a liberdade, a dignidade humana, a cidadania, o pluralismo político, entre outros. Traça um verdadeiro panorama do desenvolvimento democrático desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até as eleições municipais de 2016.

Não bastasse a riqueza e o aprofundamento dos enfrentamentos teóricos na primeira parte de seu estudo, Samartin confronta e analisa as minúcias da realidade democrática dos 62 municípios amazonenses, quanto à escolaridade, à faixa etária e ao gênero dos eleitores, com dados o ciais do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral, demonstrando estatisticamente que a democracia real é cambiante, pode avançar ou retroceder, estabelecendo uma verdadeira base para pesquisas futuras sobre o tema.

Márcio Oliveira Rocha Doutor em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UFAL. Professor da graduação e da pós-graduação em Direito, da Universidade Estadual de Alagoas UNEAL Advogado. e-mail: marcio.rocha@uneal.edu.br