Descrição

Sem se esquecer da realidade forense e das decisões judiciais, com vasto repertório do STF e STJ, o autor traz de modo conciso e de fácil entendimento aspectos teóricos que envolvem a construção de um adolescente infrator e sua estigmatização no sistema legal socioeducativo, abordando de forma ímpar as violações de seus direitos fundamentais desde a primeira infância até o Sistema Socioeducativo. A obra está dividida em duas partes. Na primeira, dedica-se ao estudo crítico da (des)construção da infância e o impacto que as violações dos direitos, principalmente na primeira infância (com estudo da Lei 13.257/16), vão gerar na construção do adolescente em conflito com a lei; na segunda, o autor se debruça sobre a adolescência e os impactos biopsicossociais que levam ao cometimento das transgressões infracionais. O livro traz importante contribuição para aqueles que pretendem o estudo e a compreensão sobre as forças que gravitam em torno do trinômio adolescente-infração-socioeducação, sem se esquecer dos posicionamentos mais recentes do STF e STJ. Além de ser uma obra de manuseio diário, com repertório atual de Jurisprudências e Informativos das mais altas Cortes, a obra faz abordagens sobre a Lei 13.257/16, que dispõe sobre as políticas públicas de proteção à Primeira Infância, Estatuto de Criança e do Adolescente e Lei 12.594/12, que trata do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Enfim, uma obra jurídica que, através das abordagens nos diversos campos das ciências (filosofia, psicologia, psiquiatria, neurociências), traça com precisão o essencial cuidado com a infância e a adolescência e a correlação legal com o marco da primeira infância, Estatuto da Criança e do Adolescente e Sinase