Descrição

Diante da vulnerabilidade dos direitos fundamentais no constitucionalismo global, os Tribunais Constitucionais cada vez mais estão participando de um processo peculiar de integração comunicativa, em que racionalidades jurídicas são permutadas por meio de um intercâmbio decisório chamado de diálogo judicial internacional em sentido estrito . Este livro não somente demonstra que a conversação entre Cortes Constitucionais possui estruturação, metodologia e pressupostos específicos, mas, também, sugere um procedimento criterioso para sistematizar e operacionalizar a incorporação da jurisprudência internacional na resposta constitucional interna aos paradoxos jurídicos da modernidade: o processo do dialogismo judicial.

Num mundo globalizado, em que se multiplicam os espaços de interconstitucionalidade, o diálogo judicial deixa de ser desejável, para se tornar imprescindível. O estudo, muito completo, informado e brilhante de Paulo Brasil Menezes, permite reflectir sobre as formas e as razões desse diálogo .
(J. J. Gomes Canotilho, Universidade de Coimbra)

Exames sistemáticos, embora inevitavelmente reflexivos, da relação entre globalização e constitucionalismo interno, como este livro de Paulo Brasil Menezes, estão aprofundando nossa compreensão do diálogo judicial e do próprio constitucionalismo .
(Mark Tushnet, Universidade Harvard)

Há algum tempo, o diálogo entre tribunais em diferentes sistemas tem sido uma realidade em partes do mundo jurídico. Ele pode assumir várias formas. Mas as maneiras possíveis estão apenas começando a ser estudadas pelos pesquisadores do direito. O professor Paulo Brasil Menezes faz um influente trabalho para sistematizar essa prática, e seu argumento vai ao cerne das questões políticas e constitucionais envolvidas. Eu recomendo fortemente este estudo .
(Jeremy Waldron, Universidade de Nova York)

Este ambicioso livro faz uma importante contribuição à literatura global sobre o diálogo entre juízes dos Tribunais Constitucionais. Paulo Brasil Menezes explora a diversidade da prática e sugere uma estrutura para permitir diferenças comparativas e reforçar sua legitimidade. Será uma obra de referência indispensável para outros que atuam na área .
(Cheryl Saunders, Universidade de Melbourne)

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada (UGR/Espanha). Pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional Peter Häberle da Universidade de Granada. Membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Autor do livro Fake News: modernidade, metodologia e regulação . Juiz de Direito no Estado do Maranhão.