Descrição

Em 2018 um sistema dotado de inteligência artificial (IA) produziu uma pintura intitulada Portrait of Edmond de Belamy. Pela primeira vez na História, uma obra dessa natureza foi leiloada e arrematada por quase meio milhão de dólares. No entanto, eventual proteção às obras geradas pela IA enfrenta diversos obstáculos. A lei de direitos autorais brasileira exige que o autor seja uma pessoa física. Ocorre que o ordenamento jurídico prevalecente se baseia na apropriação de bens e na concessão de direitos proprietários para o autor e terceiros decorrente de ficções jurídicas. O referido lucrativo leilão evidencia o valor patrimonial e axiológico (científico, cultural e social) das obras geradas pela IA, tornando-as, portanto, suscetíveis de apropriação. Nessa esteira, a presente obra traça uma breve perspectiva histórica do Direito Autoral, cujo embrião foi a proteção dos investimentos e não dos autores, de modo que o sistema atual decorre de uma ficção jurídica, sujeita a modificações.A obra aborda, ainda, os requisitos de proteção das obras intelectuais no Brasil, inclusive, a originalidade, relatando avançadas pesquisas no aprendizado das máquinas, voltadas à emulação da criatividade humana.A autora descreve o processo de aprendizado das máquinas (machine learning) de forma clara e simplificada, comentando os métodos e algumas técnicas de machine learning, que utilizam algoritmos, para realizar o trabalho computacional e todo o processamento dos dados utilizados para o aprendizado das máquinas. Através de vários exemplos práticos e estudos de casos instigantes o leitor é convidado a explorar a interseção entre duas disciplinas: o direito autoral e a inteligência artificial.