Descrição

A importância da obra é pujante, tendo em vista que as teses defendidas nesses Tribunais podem acarretar uma grande economia tributária para as empresas/contribuintes e, por outro lado, reduzir a arrecadação tributária dos entes federativos. Em tempos de crise econômica, essa dicotomia se agrava e os Tribunais Superiores têm como atribuição solucionar essa questão complexa e de intensa dialética da visão Pró- Fazenda Pública versus Pró-Contribuinte .

Para enfrentar esse assunto, a Coordenação da obra terá a presença de professores experientes de direito tributário, tais como Cláudio Carneiro, Leonardo Pessoa e Kaiser Motta Júnior, além da participação de ilustres autores como: Ricardo Lodi, Fabio Zambitte, Adilson Rodrigues Pires, Haroldo Lorenço, Gabriel Quintanilha, Flávio Bernardes, Júlio Cesar Santiago, entre outros.