Descrição

Por toda a história as pessoas com deficiência foram segregadas da comunidade, obstaculizando-se o seu acesso pleno à sociedade. Embora ainda haja resistência em vários âmbitos sociais, no que se relaciona a dignificar a pessoa com deficiência, uma política de inclusão e integração tem sido praticada nos últimos anos. Em tal cenário institui-se a Aposentadoria da pessoa com deficiência, ao possibilitar que o segurado que comprovasse a referida deficiência pudesse se aposentar mais cedo. A presente obra se baseia nas concepções sobre o tema trazidas por meio da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que analisa a deficiência de acordo com um modelo social de direitos humanos, ao relacionar o ambiente cultural, econômico e social em interação com as condições físicas, mentais, intelectuais e sensoriais do indivíduo. Sob a visão dos Direitos Humanos, o benefício de Aposentadoria da pessoa com deficiência tem por intuito apresentar um modelo que dignifique o referido grupo social, ao mesmo tempo em que o inclui e integra-o em sociedade. Nesse contexto, o benefício de Aposentadoria da pessoa com deficiência, além de promover a inclusão, consubstancia-se também como instrumento de ajustes de prejuízos, conclamando toda a sociedade a participar desse cenário de integração e inclusão social. Reivindica-se, então, à comunidade a reconhecer que a pessoa com deficiência, por sua condição de vida e por todo o preconceito sofrido, é impedida de demonstrar seu potencial. Junto a uma visão de Direitos Humanos, busca-se, por meio do benefício de Aposentadoria da pessoa com deficiência, promover a justiça social.