Descrição

A obra tem o mérito de discutir várias temáticas, como o próprio acesso à justiça; a assistência jurídica, resgatando as potencialidades preteridas, formulando uma revisão conceitual; e enfocando, por último, o acesso à justiça e serviços legais inovadores, estabelecendo um novo paradigma para a assistência jurídica gratuita. Nessa perspectiva, além de avalizar a qualidade acadêmica do texto e a oportunidade dos assuntos versados, afi anço que se trata de trabalho de consulta obrigatória, pelo que o recomendo, instigando o leitor à refl exão sobre um tema tão desafi ador, propiciando novas leituras do acesso à justiça e da assistência integral, agora numa perspectiva emancipatória. Pedro Manoel Abreu Doutor em Direito; Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A proposta da autora, que estabelece um novo modelo relacional, confere ao direito à assistência jurídica gratuita não apenas uma perspectiva emancipatória, mas, igualmente, torna a prestação de tal direito verdadeiramente integral, prestigiando, dessa forma, a adjetivação incluída no artigo 5o, LXXIV da Constituição Federal de 1988. Por isso tudo a obra apresentada avança grandemente, superando as visões tradicionais sobre o acesso à justiça, e inserindo esse direito, de forma efetiva, no processo de construção de uma nova cidadania. Isso a torna uma obra indispensável para aqueles que se preocupam com o tema. E também uma inestimável contribuição para a Teoria do Processo e a Sociologia do Direito. Horácio Wanderlei Rodrigues Doutor em Direito; Professor Titular da UFSC.