Descrição

A presente obra coletiva se destina ao debate gestado nos painéis do ICON-S Mundo sobre o papel transformador dos institutional watchdogs , os cães-de-guarda institucionais , diante da pandemia, à luz do Ius Constitutionale Commune na América Latina, assim como em outras regiões do globo. Compreende um conjunto de análises críticas sobre os diálogos como ferramenta capaz de impulsionar o constitucionalismo transformador, a fim de controlar ou frear os avanços autoritários, assim como proteger os grupos em situação de vulnerabilidade.

(...) Considerando o ineditismo das crises desencadeadas pela pandemia da COVID-19, é acertado reiterar que, assim como a ideia de uma separação estrita entre o nacional e o internacional carece de validade (se ainda houver dúvidas), um enfoque hierárquico de cima para baixo é também impreciso. (...). As autoras e autores desta publicação mapeiam respostas e abordam orientações para enfrentar o contexto atual. A vocação transformadora do ius commune irradia resistência e resiliência para fazer frente aos ventos contrários aos direitos humanos e à democracia. (Mariela Morales Antoniazzi)