Descrição

Os anos de 2020 e 2021 serão sempre lembrados pela devassadora pandemia da Covid-19, que causou prejuízos ainda imensuráveis em todos os países do globo, aumentando os desafios diários enfrentados pela população dos quatro cantos do mundo. Nesse cenário, o mundo científico pautou diversas discussões sobre o impacto da pandemia na proteção dos direitos fundamentais, buscando identificar e evidenciar quais mecanismos jurídicos podem ser utilizados para efetiva proteção e garantia desses direitos.

Nesta obra, buscamos discutir os principais direitos fundamentais afetados durante a pandemia, e que foram objeto de pesquisas realizadas pelos diversos professores do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Campus de Alta Floresta, seja em caráter individual ou em parceria com outros cursos e outras Instituições de Ensino, tais como o direito à saúde, direito dos danos, direito à educação, direito penal, direito contratual, dentre outros. O objetivo central da presente obra é contribuir com a pesquisa científica desenvolvida pela comunidade científica jurídica de forma a buscar mecanismos e soluções em direção a uma tutela efetiva dos direitos fundamentais afetados pela pandemia.