Descrição

Na busca de um olhar humano acerca da aplicabilidade dos institutos penais da desistência voluntária e do arrependimento eficaz em nossos Tribunais, a obra se propõe a despertar a atenção da sociedade para a vivificação e efetivação do respeito e da garantia dos direitos fundamentais de cada cidadão, não admitindo que penas severas e arbitrárias sejam a resposta Estatal ao problema da criminalidade. Como proposta, a autora apresenta o princípio da proporcionalidade como sendo aquele capaz de propiciar ao indivíduo e à sociedade, proteção e efetivação de todo um sistema organizado na lei fundamental, regulando interesses e protegendo direitos fundamentais.