Descrição

A presente obra discute desde os aspectos jurídicos, filosóficos, sociológicos e econômicos da materialização do princípio do Mínimo Vital. Trata das relações que se estabelecem entre a forma de Estado, o modo de ser do Direito essencialmente social e democrático nas democracias constitucionais contemporâneas (inclusive, ou especialmente, em períodos de crises) e a interpretação/ aplicação dos dispositivos definidores de direitos humanos fundamentais. Aborda os direitos sociais em comparação com os direitos civis e políticos, e as diferenças entre conceitos que podem ser confundidos com o mínimo vital, como o mínimo existencial, o mínimo social, o núcleo essencial de direitos fundamentais, o minimum core obligations e a renda básica. Embora o autor dedique esta obra ao terreno Chileno, não deixa de demonstrar sua importância no cenário mundial. É um livro que foge das classificações manualescas e que trata estas temáticas de forma tão densa e plural que se torna um material rico em referências, e um importante instrumento de estudo, que, seguramente vai ser referencial teórico para quem pretenda aprofundar no tema.