Descrição

“A obra [...] representa uma contribuição instigante ao debate acadêmico sobre a reabilitação criminal em um contexto desafiador. A autora se debruça sobre a tensa relação entre o direito à reinserção social e a preservação da memória coletiva e da verdade histórica, tema sensível e de relevância crescente.

A pesquisa que ora se apresenta não se limita a uma abordagem dogmática do instituto da reabilitação, mas busca compreender sua intersecção com os princípios constitucionais e as exigências de uma sociedade que equilibra direitos individuais e coletivos. O trabalho de Fernanda é marcado pelo rigor metodológico e pela análise cuidadosa das implicações normativas, sem perder de vista o impacto concreto que suas conclusões podem ter sobre a prática jurídica” (do Prefácio de Denise Neves Abade).

“O livro aborda um tema de extrema relevância no campo jurídico: a aplicação do instituto da Reabilitação Criminal em crimes imprescritíveis no Brasil. A forma didática como explica o assunto logo chama a atenção. A obra se debruça sobre a complexa relação entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão, especialmente no contexto dos direitos à memória coletiva e à verdade histórica” (da Apresentação de Rogério Sanches Cunha).